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| Alessandro Azevedo, Danilo César, Bell Galvão, Stella Cabral e Èlsie Costa entre outros... |
Ontem ocorreu o encerramento oficial de uma importante iniciativa governamental: a Plenária Estadual do PPA - Participativo. O PPA - Plano Plurianual 2024-2027 propunha ser um espaço de escuta e protagonismo da sociedade civil nas definições das prioridades do governo brasileiro para os próximos anos. O processo de consulta popular teve início em março deste ano e procurou envolver a sociedade civil visando orientar os programas e metas para os próximos três anos. O resultado, juntamente com a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, irá fornecer subsídios para a próxima Lei de Orçamento Anual - LOA. O documento deverá ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Entre as diversas demandas da sociedade civil, em diferentes
áreas, está a cultura que apresentou propostas como: a opção de destinar 0,02% do Orçamento para a
Política Nacional Cultura Viva/PNCV - Pontos de Cultura - META 23 do Plano
Nacional de Cultura; a opção da Cultura, Arte, Tecnologia e Inclusão Digital,
Diversidade, Acessibilidade e Sustentabilidade Territorial, ou ainda alcançar
2% do orçamento federal para a Cultura em quatro anos.
Os fundadores do Instituto Garatuja marcaram presença no
evento, retomando contato com alguns antigos colegas. Entre eles, a ativista
cultural Bell Galvão e Stella Cabral. Stella falou no evento como representante
da Rede Nacional dos Pontos de Cultura e dividiu seu tempo com Danilo César, da
operativa do comitê Paulo Gustavo. Ambos foram precisos em suas colocações.
Tivemos a oportunidade também de entregar aos ponteiros presentes a publicação que acabamos de
realizar, a qual marca os quarenta anos de atividade do Garatuja em Atibaia. O
livro foi recebido também por várias autoridades presentes, como o Vice-Presidente
Geraldo Alckmin, a Ministra dos Povos Indígenas - Sônia Guajajara, a Ministra
do Meio-Ambiente - Marina Silva, a Ministra
do Planejamento - Simone Tebet, o Ministro do Desenvolvimento Agrário - Paulo
Teixeira, o Deputado Eduardo Suplicy, entre outros. Também tivemos a
oportunidade de entregar o livro para Alessandro Azevedo, que atualmente ocupa
o escritório do MinC em São Paulo. No livro, destacamos a importância do
Sistema Nacional de Cultura e salientamos que sem ele o Garatuja não existiria
mais. A implantação de uma política pública no Brasil passou (e passa) por
diversos avanços e retrocessos, mas tem como base a participação de inúmeros
artistas, ativistas culturais e gestores de todo o Brasil. De São Paulo, tivemos
a oportunidade de conhecer vários companheiros (alguns pessoalmente) aos quais
dedicamos nosso respeito e admiração pelo envolvimento com a causa, como
Jaqueline Baumgratz, Marcos Pardim, Binho Perinoto (agora no MinC), Marcelo das
Histórias, Mário Jefferson, além das citadas Bell Galvão, Stella Cabral e
Alessandro Azevedo. Sem esquecer do criador dos Pontos de Cultura - Célio Turino, que muito nos honra com sua apresentação no livro... A lista é longa.
Restam ainda algumas horas para os interessados votarem via
plataforma digital na PPA - Participativo, que ficará aberta até amanhã, dia
16/07/2023, às 22h. É muito importante a participação de todos! Como
sugestão...
Voto 1: Alcançar 2% do Orçamento Federal
para a Cultura Brasileira, que representa 3,11% do PIB Nacional, em 4 anos
(2024-27) https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1670
Voto 2 - MÍNIMO DE O,5% DO ORÇAMENTO FEDERAL À CULTURA
BRASILEIRA (R$ 27 Bilhões/ano) - Cultura, Arte Tecnologia e Inclusão Digital,
Diversidade, Acessibilidade e Sustentabilidade Territorial. https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/5486
Voto 3 - FORTALECIMENTO PERMANENTE DOS PONTOS DE CULTURA -
0,02% do Orçamento Federal (R$ 1 Bilhão por ano) para Política Nacional Cultura
Viva/PNCV - Pontos de Cultura – META 23 do Plano Nacional de Cultura. https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4327
Voto 4 - Programa Oficial do MinC no PPA 2024 2027- DIREITO À CULTURA PARA TODOS! https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/26
O livro "Movimentos & Traçados - Ideias e Ações - 40 anos de Garatuja em Atibaia" faz parte do projeto GARATUJA – 40 Anos Dedicados às Artes Visuais e Cênicas na Infância e Juventude – Edital ProAC Expresso Lei Aldir Blanc 51/2021 – Prêmio por Histórico de Realização para Pontos de Cultura. A publicação será lançada em outubro durante as comemorações das quatro décadas da entidade. #ProAC2021
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